Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2010) O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS Resumo   PDF
Sidney César Silva Guerra, Joaquim Humberto Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO À SAÚDE EM UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Alexander Pereira da Costa
 
v. 2, n. 2 (2009) O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DO SÉCULO XX: UMA BREVE ANÁLISE Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 1, n. 1 (2008) O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA Resumo   PDF
Cristina de Mello Ramos
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EFICÁCIA DA SUBSUNÇÃO DAS NORMAS DO DIH NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Gabriela Pinheiro Mesquita
 
v. 5, n. 1 (2012) O FIM DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Sidney Guerra, Alexandre Maciel Simões
 
v. 4, n. 2 (2011) O Ideal do Acesso à Justiça e a Realidade da Justiça Itinerante em Duque de Caxias Resumo   Sem título
Edna Raquel R. S. Hogemann, Glaucia Ribeiro de Almeida
 
v. 2, n. 1 (2009) O JUS COGENS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO. Resumo   PDF
Rodrigo de Souza Tavares
 
v. 2, n. 2 (2009) O PRINCÍPIO “NE BIS IN IDEM” NOS ÂMBITOS MATERIAL E PROESSUAL SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO PENAL INTERNO Resumo   PDF
Marcela Alves Mascarenhas
 
v. 4, n. 2 (2011) O Recolhimento Compulsório de Menores Dependentes Químicos Frente à Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Resumo   Sem título
Joyce Aragão da Silva
 
v. 4, n. 2 (2011) O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos Resumo   Sem título
Hailton Pinheiro de Souza Jr., Mariana Trotta Dallalana Quintans
 
v. 3, n. 2 (2010) O SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sdney Guerra, Igor Reis
 
v. 3, n. 2 (2010) OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo   PDF
João Carlos Castellar
 
v. 2, n. 2 (2009) OS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL Resumo   PDF
Sidney Cesar Guerra
 
v. 7, n. 1 (2014) Os direitos fundamentais do contribuinte e a extinção e exclusão do crédito tributário. Resumo   Sem título
Paulo Roberto de Souza Junior
 
v. 2, n. 1 (2009) OS PARADIGMAS CLÁSSICOS DO DIREITO E A PROPOSTA HABERMASIANA DE UM NOVO MODELO DISCURSIVO PROCEDIMENTAL Resumo   PDF
Enzo Bello
 
v. 3, n. 2 (2010) PARA UMA NOVA GOVERNANÇA GLOBAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) PARADIGMAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Leonardo Greco
 
v. 3, n. 1 (2010) POLÍTICA URBANÍSTICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um federalismo que demarca responsabilidades na efetivação dos direitos fundamentais na cidade. Resumo   PDF
Rosangela Marina Luft
 
v. 2, n. 1 (2009) POLIARQUIA EM “4 D” – R. DAHL, R. MICHELS, TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E UMA PROVOCAÇÃO MAIS QUE DEMOCRÁTICA. Resumo   PDF
Wallace dos Santos de Moraes
 
v. 2, n. 1 (2009) PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Resumo   PDF
Wagner Soares
 
v. 2, n. 1 (2009) PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO: O DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE COMPANHEIROS DO MESMO SEXO Resumo   PDF
Sonia Guerra
 
v. 2, n. 1 (2009) PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: DIREITO FUNDAMENTAL DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO E DE COLABORAR NA BUSCA DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2011) PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E CRIME DE CURANDEIRISMO: BREVES CONSIDERAÇÕES Resumo   PDF
Hailton Pinheiro de Souza Jr.
 
v. 4, n. 1 (2011) RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIREITO: EXPLORANDO CONECTIVIDADES E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
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