Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2009) COMPETÊNCIA COMUM E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ENTRE O PIONERISMO E AS PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
v. 3, n. 1 (2010) CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: TENSÕES E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Verônica Lagassi
 
v. 3, n. 1 (2010) CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS REPASSADOS E AS DESPESAS REALIZADAS Resumo   PDF
Fabiana Vasconcelos de Farias Brevilato
 
v. 4, n. 2 (2011) Crimes Contra a Liberdade Sexual: A Representação para Fins Penais e a Dignidade da Pessoa Humana Resumo   Sem título
João Carlos Castellar
 
v. 2, n. 1 (2009) DA COMISSÃO AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: UMA MUDANÇA MAIS QUE INSTITUCIONAL? Resumo   PDF
Sidney César Silva Guerra, Camila Lourenço de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) DA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE RURALISTAS E AMBIENTALISTAS Resumo   PDF
Nátali da Cruz Belfort
 
v. 1, n. 1 (2008) DEMOCRACIA SEMI-DIRETA E ESFERA PÚBLICA: UMA CRÍTICA A PARTIR DOS RISCOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
v. 3, n. 2 (2010) DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveir
 
v. 1, n. 1 (2008) DIREITO E JUSTIÇA: EM PROL DO ESCLARECIMENTO DA DIVERGÊNCIA ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Joaquim Humberto de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) DIREITOS AUTORAIS: A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Juliana Paschoal Pinheiro
 
v. 4, n. 1 (2011) DIREITOS HUMANOS E O AVILTAMENTO DA MÍDIA TELEVISIVA Resumo   PDF
Fernanda Martins Fernandes Pereira
 
v. 4, n. 2 (2011) Direitos Trabalhistas Aplicados aos Trabalhadores da Indústria do Petróleo e Gás Resumo   Sem título
Priscilla dos Santos Gomes, Veronica Lagassi
 
v. 4, n. 1 (2011) DO MODELO DE SOCIEDADE INDUSTRIAL AO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÕES JURIDICAS ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves, Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2013) Estratégias de tutelas judiciais para efetivação de políticas públicas Resumo
Raphael Cabral Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2008) GÊNERO E PODER NA LONGA TRAJETÓRIA PELO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL Resumo   PDF
Ebe Campinha dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2008) GLOBALIZAÇÃO, A INTERNACIONALIZAÇÃO DA POBREZA? Resumo   PDF
Luiz Carlos da Silva Bistene
 
v. 1, n. 1 (2008) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2008) LEGISLAÇÃO LIBERAL E PRÁTICA AUTORITÁRIA: A HISTÓRIA SE REPETE, MAS A FORÇA DEIXA A HISTÓRIA MAL CONTADA Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 6, n. 1 (2013) Licença-maternidade na união estável homoafetiva diante de uma abordagem contemporânea da família brasileira Resumo
Paulo Roberto de Souza Júnior, Litiane Motta Marins Araújo, Cecília Alves Silva, Maria Lucia Sartori Loures, Wallace Sangi Tomaz
 
v. 7, n. 1 (2014) MATERIAL GENÉTICO HUMANO E SUA PATENTE Resumo   Sem título
Monica de Oliveira Camara
 
v. 5, n. 1 (2012) MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL – PROBLEMATIZAÇÃO LIBERALISMO/ESTADO MÍNIMO Resumo   PDF
Washington Luiz Jr.
 
v. 2, n. 2 (2009) MUDANÇA DE SEXO E NOME DO TRANSEXUAL Resumo   PDF
Litiane Motta Marins Araujo
 
v. 1, n. 1 (2008) NACIONALIDADE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 54/07: UM DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes
 
v. 2, n. 2 (2009) NOTAS SOBRE O ESTADO E O DIREITO NO PENSAMENTO DE MARX Resumo   PDF
Cleber Andrade
 
v. 1, n. 1 (2008) O CASO DAS PAPELERAS NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA – DIREITO AMBIENTAL VERSUS DIREITO ECONÔMICO? Resumo   PDF
Patrícia Grazziotin Noschang
 
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