A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do Curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.
Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio. Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa, um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de Professores, Alunos e Pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico. Público Alvo: Professores e Alunos do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio e professores e pesquisadores de outras instituições. Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico. Espécies de documentos aceitos A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.
Vol. 4, No 2 (2011)
Mais uma vez, nossa revista contempla não apenas a publicação de artigos produzidos pelos docentes da UNIGRANRIO, mas de docentes de outras instituições de ensino superior e, o que mais nos enche de orgulho, uma relevante produção discente, fomentada sobretudo no processo de elaboração das monografias de conclusão de curso.
Neste número, a primeira seção conta com quatro trabalhos: da Profa. Edna Raquel Hogemann e Gláucia Almeida, sobre acesso à justiça a partir da experiência de Justiça Itinerante em Duque de Caxias; dos Prof. Hailton Pinheiro e Mariana Trotta, um trabalho produzido no âmbito da Semana da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, sobre reconhecimento das populações quilombolas; do Prof. Sidney Guerra, um trabalho sobre Meio Ambiente Cultural e, por fim, um interessante artigo sobre a Lei do Inquilinato, assinado pela Profa. Veronica Lagassi.
A seção seguinte, de artigos dos discentes, conta com os trabalhos de Priscilla dos Santos Gomes (e co-autoria da Profa. Veronica Lagassi), sobre direitos trabalhistas dos empregados na indústria de petróleo e gás, além da íntegra da monografia de conclusão de curso de Joyce Aragão da Silva, sobre recolhimento compulsório de crianças e adolescentes dependentes químicos.
Por fim, na seção de artigos externos, publicamos artigo do Prof. João Carlos Castellar, em que o mesmo aborda a questão da representação para fins penais nos crimes contra a liberdade sexual.
É sempre um prazer encerrar um período de tanto trabalho e realizações diversas publicando mais esta contribuição ao desenvolvimento da ciência do Direito em nosso país.
Boa leitura!
Prof. Msc. Hailton Pinheiro
Sumário
Artigos de Docentes
| O Ideal do Acesso à Justiça e a Realidade da Justiça Itinerante em Duque de Caxias | Sem título |
| Edna Raquel R. S. Hogemann, Glaucia Ribeiro de Almeida | 36 |
| O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos | Sem título |
| Hailton Pinheiro de Souza Jr., Mariana Trotta Dallalana Quintans | 23 |
| A Tutela Constitucional do Meio Ambiente Cultural | Sem título |
| Sidney Guerra | 22 |
| Breve Comentário Acerca da Alteração Sofrida na Lei do Inquilinato | Sem título |
| Veronica Lagassi | 17 |
Artigos de Discentes
| O Recolhimento Compulsório de Menores Dependentes Químicos Frente à Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente | Sem título |
| Joyce Aragão da Silva | 44 |
| Direitos Trabalhistas Aplicados aos Trabalhadores da Indústria do Petróleo e Gás | Sem título |
| Priscilla dos Santos Gomes, Veronica Lagassi | 23 |
Artigos Externos
| Crimes Contra a Liberdade Sexual: A Representação para Fins Penais e a Dignidade da Pessoa Humana | Sem título |
| João Carlos Castellar | 20 |
ISSN: 1984-7920